O Ministério da Educação publicou em 2008, uma coleção contendo 05 cadernos chamados "Indagações sobre Currículo" com o intuito de promover um grande debate com os profissionais educadores acerca do que e de como se ensina nas escolas públicas brasileiras.
Na apresentação do 1º caderno "Currículo e desenvolvimento humano" feito pela SEB/MEC(Secretaria da Educação Básica/Ministério da Educação), define que estes trabalhos tem o objetivo de promover um debate sobre a concepção de currículo e seu processo de elaboração nas redes de ensino brasileiras. A intenção explicitada é a de que professores, gestores e demais profissionais da educação reflitam sobre a relação currículoXprática no cotidiano escolar.
O art. 26 da LDB9.394/96 é citado relembrando que, quanto à formação dos currículos - que devem ter base nacional comum - as redes de ensino tem autonomia para adequá-los à realidade da clientela atendida.
Percorrendo o texto somos induzidos a pensar sobre qual a concepção de currículo está presente no Projeto Político Pedagógico da minha escola? O que a escola oferece está em consonância, em diálogo com o cotidiano do sujeito que estuda nela? Como pensar nessa escola?
O texto é claro em enfatizar que "é preciso olhar de perto a escola, seus sujeitos, suas complexidades e rotinas", definindo claramente a QUEM se destina esta escola, PARA QUE ela serve, COMO ela funciona e O QUE representa para quem precisa dela.
Os envolvidos na construção dessas novas orientações curriculares são os representantes da UNDIME, CONSED, SEESP/MEC, SECAD/MEC, CONPED/MEC e REDE/MEC, que foram encarregados de formular as interrogações iniciais sobre currículo. Em seguida, esse trabalho foi levado ao Seminário "Currículo em Debate", em Brasília, 2006, para análise dos demais representantes da UNDIME, CONSED, CNE, CNTE, ANFOPE, ANPED, professores universitários e representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação. Concluída esta etapa, a proposta foi repassada aos professores dos demais sistemas educacionais e escolas de todo o Brasil.
As reflexões tem como ponto central contribuir para pensar o currículo escolar como um meio de acolher um educando considerando seu desenvolvimento biopsicossocial, considerando seus interesses, de seus pais, suas necessidades, potencialidades, seus conhecimentos e sua cultura, ou seja, que o processo educativo não seja antagônico às práticas sociais dos indivíduos.
Na sua introdução o Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental revela que a essa altura das discussões sobre currículo existe um ponto comum: "a consciência de que os currículos não são conteúdos prontos a serem repassados aos alunos. São uma construção e seleção de conhecimentos e práticas produzidas em contextos concretos e em dinâmicas sociais, políticas e culturais, intelectuais e pedagógicas". (p.9). Conclui-se, portanto, que se os currículos são orientados pelas práticas sociais, devem estar contextualizados a elas.
LIMA, Elvira Souza. Indagações sobre currículo: currículo e desenvolvimento humano. Brasília: Ministério da Educação, SEB, 2007.
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